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- Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL‑RJ) solicitou ao STF, nesta terça (2), a inclusão do senador Flávio Bolsonaro (PL) no inquérito sobre suposta articulação com os EUA para pressionar economicamente o Brasil.
- A petição, dirigida ao relator Alexandre de Moraes, argumenta que Flávio teria conduta análoga à investigada, que já envolve seu irmão Eduardo Bolsonaro, réu no caso.
- Flávio divulgou carta ao secretário de Estado americano Marco Rubio pedindo revogação de sanções e culpou o presidente Lula pelo novo tarifaço.
- Alexandre de Moraes autorizou o julgamento de Eduardo Bolsonaro por crime de coação, com sessão marcada para 16 de maio perante a Primeira Turma do STF.
O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) pedindo a inclusão do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) na investigação sobre possíveis articulações realizadas nos Estados Unidos para pressionar o Brasil economicamente.
Na petição apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, Vieira argumenta que o pré-candidato ao Planalto adotou “conduta estruturalmente análoga” à que já é objeto do inquérito em curso na Corte, “a articulação junto ao governo norte-americano com o fim de exercer pressão política e econômica sobre o Estado brasileiro”.
O documento cita uma publicação de Flávio nas redes sociais em julho do ano passado, após o anúncio de Trump de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Na ocasião, o senador escreveu: “Obrigado, Trump. Faça o Brasil livre de novo. Queremos um Magnitsky.” Para o deputado do PSOL, a declaração “indica o alinhamento do pré-candidato à Presidência com a estratégia de pressão internacional contra o próprio país.”
A petição foi protocolada na ação em que o irmão de Flávio, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, já figura como réu. Na terça-feira, em meio às críticas de que o tarifaço teria vindo na esteira de sua visita à Casa Branca, Flávio divulgou uma carta enviada ao secretário de Estado Marco Rubio pedindo a revogação das sanções, ao mesmo tempo em que culpava o presidente Lula pelo novo tarifaço.
Julgamento de Eduardo Bolsonaro
Alexandre de Moraes liberou para julgamento, nesta quarta-feira (3), a ação penal em que Eduardo Bolsonaro é réu pela acusação de articular a efetivação do tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras. O caso começará a ser analisado na terça-feira (16) pela Primeira Turma da Corte, que também é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de crime de coação no curso do processo no âmbito do inquérito que apurou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço e a suspensão de vistos de ministros do governo federal e da Corte. A peça foi aceita pelo STF em novembro do ano passado.
Antes de liberar o caso para julgamento, Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular. Assim, o ministro autorizou que a defesa fosse realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
Com informações da Agência Brasil