Ministros do Tribunal Superior Eleitoral estariam perplexos com a forma como o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, tem conduzido decisões ligadas à campanha presidencial. Segundo o relato de interlocutores ouvidos pela Revista Fórum, o mal-estar cresceu na terça-feira, 13, a menos de duas semanas do segundo turno, depois de uma decisão individual de Kassio que derrubou uma ordem do corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
O corregedor, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia determinado o restabelecimento do canal de WhatsApp Exército do Lula, que fora bloqueado por ordens anteriores da Presidência do tribunal. Na decisão, Cueva pediu que o tema fosse debatido com urgência pelo plenário. Kassio, porém, derrubou a determinação sozinho e manteve o assunto no próprio gabinete, sem marcar data para julgamento.
Para integrantes do TSE que acompanham o caso, a manobra teria um objetivo claro: evitar uma derrota no plenário. Ao decidir de forma monocrática e não pedir a inclusão do processo em pauta, o presidente impediria que os demais ministros votassem sobre o bloqueio. Esses interlocutores avaliam que a conduta é deliberada e que acaba beneficiando a candidatura do bolsonarista Flávio Bolsonaro, adversário de Lula.
Na defesa de sua atuação, a Presidência do TSE sustenta que tem competência administrativa exclusiva para fiscalizar o cumprimento dos planos de conformidade das plataformas digitais. Segundo esse entendimento, o corregedor teria extrapolado seus poderes ao interferir no caso. Kassio também argumentou que integrantes do tribunal não estão sujeitos a revisão por colegas e que a Corregedoria nunca havia anulado um ato administrativo da Presidência.
Já Cueva afirma que o fechamento de um canal comunitário representa censura prévia e uma restrição desproporcional à liberdade de expressão. Em sua avaliação, eventuais conteúdos ilícitos publicados no espaço devem ser punidos de forma individualizada, sem que se derrube o canal inteiro. A divergência expõe um racha interno, num momento em que a Justiça Eleitoral deveria transmitir serenidade e previsibilidade ao eleitor.
Críticos apontam que Kassio, que chegou ao Supremo Tribunal Federal por indicação de Jair Bolsonaro, concentra nas próprias mãos as decisões sobre ferramentas de bloqueio ligadas a uma única candidatura e se recusa a levar o debate ao plenário. Nos bastidores do STF, a avaliação predominante é de que esse padrão pode gerar questionamentos futuros sobre a legitimidade de atos praticados durante a eleição.
Por: TonyLucas/ focobr.com
