O governo federal zerou os tributos federais sobre a gasolina e ampliou os subsídios aos combustíveis, em pacote anunciado na sexta-feira (9) pela equipe econômica. A desoneração sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis reduzidos a zero, a um custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês.
A medida vale por 30 dias e poderá ser revista ou prorrogada. Para o etanol hidratado, fica mantida a redução de R$ 0,19 por litro, e o subsídio aos produtores sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No total, o pacote custará cerca de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, segundo as contas apresentadas pelo governo.
No diesel importado, o governo acrescentou um subsídio extra de R$ 1,40 por litro ao de R$ 2,12 já em vigor, o que custará aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias. As medidas para gasolina e etanol devem somar R$ 3,6 bilhões em 2026, valor que entra na conta do esforço para segurar o preço dos combustíveis.
Para bancar os subsídios, o governo editou a Medida Provisória 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, sendo R$ 6,17 bilhões para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo. Os recursos cobrem subsídios já existentes e seguem para a ANP.
A equipe econômica afirma que as desonerações de gasolina e etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo, o que manteria a neutralidade fiscal. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou o uso da receita extra para proteger o consumidor. As ações são temporárias e valem só para 2026.
O pacote foi anunciado 16 dias antes do segundo turno e em meio à disparada do petróleo: o Brent passou de US$ 100, contra cerca de US$ 70 antes do conflito no Oriente Médio, e as margens de refino também subiram. A reportagem não informa quanto o preço na bomba deve cair, apenas o corte por litro nos tributos.
Por: TonyLucas/ focobr.com
