O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de agosto o julgamento do processo contra o ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual por duas mulheres.
O magistrado está afastado das funções desde fevereiro. O procedimento administrativo disciplinar contra ele foi aberto em abril após uma sindicância interna instaurada para apurar as acusações.
O processo entrou na reta final depois da oitiva de testemunhas e da apresentação das alegações finais do MPF (Ministério Público Federal) e das defesas das denunciantes. Os advogados de Buzzi ainda precisam se manifestar. Depois disso, a comissão que trata do caso no STJ deverá elaborar um relatório, que será levado ao plenário do tribunal.
Em nota, a defesa de Buzzi diz que ainda não foi informada sobre a designação de data para o julgamento.
A primeira denúncia envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro. Segundo o relato, o episódio ocorreu em janeiro, durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC).
A segunda acusação foi feita por uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete de Buzzi. Ela afirma ter sofrido toques não consentidos e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025, no ambiente de trabalho.
Em manifestação enviada ao STJ, o MPF pediu a responsabilização do ministro e a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Para o órgão, as provas reunidas no processo indicam violação a deveres funcionais da magistratura, como integridade pessoal e profissional, honra e decoro.
O Ministério Público também afirma que as condutas atribuídas a Buzzi se enquadram, em tese, como injúria, importunação sexual e assédio sexual. O parecer sustenta que o ministro se tornou incompatível com o exercício da jurisdição.
A defesa de Buzzi nega as acusações. No caso da praia, os advogados afirmam que depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias no local demonstram que a importunação contra a jovem não ocorreu.
Os defensores também sustentam que as condições físicas do ministro e o estado do mar tornariam inviável a conduta narrada. Buzzi usa bengala, tem histórico de quedas e apresentou documentos médicos no processo, inclusive alegando disfunção erétil.
Em relação à ex-colaboradora do gabinete, a defesa argumenta que a rotina de trabalho, a circulação de pessoas e a disposição física da sala não seriam compatíveis com os episódios descritos.
