A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para dois empréstimos externos que somam US$ 67 milhões. A operação será contratada pelo Banco do Nordeste (BNB), com garantia da União, e deverá financiar projetos de energia renovável no Nordeste, no norte de Minas Gerais e no Espírito Santo. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência.
Os recursos serão divididos igualmente: US$ 33,5 milhões virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros US$ 33,5 milhões do Climate Investments Fund (CIF). O dinheiro será destinado ao Programa de Integração de Energias Renováveis do Nordeste, que prevê investimentos em geração e na modernização dos sistemas de transmissão e distribuição.
De acordo com a documentação analisada pelos senadores, não haverá contrapartida financeira do BNB. O cronograma prevê desembolsos de US$ 6,7 milhões em 2026, US$ 20,1 milhões em 2027, US$ 26,8 milhões em 2028 e US$ 13,4 milhões em 2030. A proposta busca facilitar a entrada de fontes renováveis no Sistema Interligado Nacional e melhorar a eficiência e a qualidade do fornecimento.
Os contratos terão carência de oito anos, prazo de amortização de 20 anos e pagamentos semestrais. Na parcela financiada pelo BID, os juros serão calculados pela taxa SOFR, acrescida da margem do banco. Já o empréstimo do CIF terá taxa fixa de 1,33% ao ano. Em avaliação apresentada ao Senado, o Tesouro Nacional considerou aceitáveis os custos das duas operações quando comparados a uma captação equivalente no mercado internacional.
A União garantirá os empréstimos caso o BNB não cumpra os pagamentos, enquanto o banco oferecerá títulos públicos federais equivalentes a 120% do valor de cada contrato. Antes da assinatura, ainda deverão ser verificadas a situação de adimplência do BNB, as condições para o primeiro desembolso e a formalização das contragarantias. As informações foram divulgadas pela Agência Senado.