O PT (Partido dos Trabalhadores) avalia mover contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a mesma ação eleitoral que tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos mesmos motivos: reunião com embaixadores para atacar o sistema de votação no Brasil.
Jair Bolsonaro foi julgado inelegível em 30 de junho de 2023, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por 5 votos a 2, entendeu que ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros, no dia 18 de julho de 2022, na qual ele também atacou o sistema eletrônico de votação.
Em um evento com embaixadores de diversos países em Brasília nessa terça-feira (20), Flávio também questionou a segurança das urnas eletrônicas e citou dados sobre o sistema brasileiro já desmentidos pela Justiça Eleitoral.
As declarações foram dadas durante participação no “Debatendo o Brasil”, realizado pelo site The Brazilian Report e pela agência Novo Selo Comunicação. O senador também pediu o envio da “maior quantidade de observadores” para as eleições de outubro deste ano.
Em sua fala, o parlamentar mencionou relatórios da agência de espionagem CIA que denunciariam suspeitas de fraudes em processos eleitorais eletrônicos na Venezuela.
Segundo a Casa Branca, os documentos mostram que o país realizou um experimento com máquinas de votação capazes de trocar votos sem que isso fosse detectado por auditorias posteriores ou recontagens manuais. Essas máquinas foram fabricadas pela Smartmatic.
A diplomatas, Flávio afirmou que a Smartmatic também fabricou urnas eletrônicas para serem usadas no Brasil, o que já foi negado pelo TSE.
Juristas ouvidos pela CNN apontam que o caso pode ensejar uma ação de investigação na Justiça Eleitoral. Trata-se da ação mais gravosa em termos eleitorais e que levou à cassação de Bolsonaro. Isso porque Flávio, na condição de senador, teria abusado do seu poder político ao propagar desinformação. Essa ação só poderia ser apresentada, porém, após o registro da chapa. Uma alternativa seria uma representação criminal junto ao TSE também por desinformação.
Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente nacional do PT, Edinho Silva, apontou a semelhança da postura de Flávio com a do pai, Jair Bolsonaro.
“Flávio Bolsonaro prova que tem a mesma cultura golpista do pai, Jair Bolsonaro, e adota os mesmos métodos utilizados nas eleições de 2022. O senador reuniu diplomatas internacionais para questionar as urnas eletrônicas e, por consequência, o sistema eleitoral brasileiro, pelo qual ele foi eleito parlamentar por diversas vezes, bem como seus familiares”, disse Edinho em nota.
Ele afirmou ainda que “sabemos quais são as consequências dessa ofensiva antidemocrática” e que, “como provado na investigação e, posteriormente, no julgamento da tentativa de golpe de janeiro de 2023, tentar descredibilizar as urnas é um método contra a nossa democracia”.
Por fim, afirmou que o partido avalia as ações cabíveis contra Flávio. “Não podemos tolerar a desinformação e as fake news contra o nosso sistema de votação por um pré-candidato à Presidência da República. O Partido dos Trabalhadores avalia as medidas judiciais cabíveis e reitera que está ao lado da democracia e em defesa das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro, em respeito aos 158 milhões de eleitores e a toda a população do nosso país”, disse.
