Projeto prevê novas construções e retrofit (reformas) de imóveis no Centro (Marina Torres/DP Foto)
A locação social prevista pela PPP Morar no Centro, projeto da Prefeitura do Recife voltado à ocupação habitacional da região central da cidade, deve começar a receber os primeiros moradores em aproximadamente três anos. A estimativa foi dada ao Diario de Pernambuco por Humberto Melo, diretor regional do Consórcio Habitação Social Recife, vencedor do leilão realizado na última terça-feira (26), na Bolsa de Valores Brasileira (B3), em São Paulo.
Composto por CPM Construtora e Sanco Engenharia, o consórcio ficará responsável, pelos próximos 25 anos, pela gestão de seis empreendimentos localizados nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. A PPP prevê a entrega de 1.128 unidades habitacionais, das quais 56% serão destinadas à locação social. A iniciativa se dará através do retrofit (reforma) de prédios antigos e da construção de novos empreendimentos.
Segundo Humberto, o próximo passo após o leilão é a homologação do resultado e assinatura do contrato com a Prefeitura do Recife. Em seguida, o grupo deverá iniciar a fase de elaboração dos projetos executivos e obtenção das licenças necessárias.
“A gente começa os estudos, análise de solo, desenhos, investigações, aprovações junto à prefeitura, Corpo de Bombeiros e outros órgãos para poder iniciar as obras com alvará de construção”, afirma.
De acordo com ele, a expectativa é que os empreendimentos estejam aptos para início das obras em cerca de oito meses. “A gente estima que em três anos o projeto de locação possa receber seus primeiros moradores”, destaca.
Gestão social
Além da construção e recuperação dos imóveis, a PPP também prevê a administração dos empreendimentos durante todo o período de concessão. Segundo Humberto, um dos diferenciais do modelo é justamente o acompanhamento continuado das famílias beneficiadas.
“A gente observa que muitos empreendimentos são entregues e, ao longo dos anos, vão se deteriorando por falta de manutenção. Essa modelagem prevê gestão condominial e gestão social”, afirmou.
Segundo ele, os moradores passarão por reavaliações periódicas de renda. A proposta é que a locação social funcione como uma etapa transitória para famílias em situação de vulnerabilidade.
“A pessoa pode entrar pagando R$ 200 e, ao longo do tempo, melhorar de vida. Se ela deixar de se enquadrar naquela faixa, passa a vez para outra família. O processo é vivo, dinâmico”, disse.
De acordo com o edital da PPP, os aluguéis sociais terão valores a partir de R$ 210. O projeto é voltado para famílias com renda de até R$ 4.942, residentes no Recife há pelo menos dois anos e que ainda não tenham sido contempladas por programas habitacionais.
Empreendimentos
O projeto inclui imóveis localizados nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. Para cada um deles, a PPP exige contrapartidas específicas. Confira:
Pátio 304 (Santo Antônio): Requalificação de prédio para 89 unidades de locação social e obrigatoriedade de implantação de uma creche no pavimento térreo.
Dantas Barreto (São José): Intervenção mista (retrofit e nova construção) com 76 unidades de locação social.
Riachuelo-Saudade (Boa Vista): Construção em terrenos vazios para 88 unidades de locação social.
Cabanga (Norte e Sul): O setor Norte terá 384 unidades para locação social. O setor Sul, voltado à venda (387 unidades), inclui o encargo de construir a sede da Orquestra Criança Cidadã.
Siqueira Campos 259 (Santo Antônio): Reforma de edifício para 104 unidades destinadas à venda.