O governo Lula publicou um novo decreto que isenta de impostos federais a importação e a venda de gasolina por 30 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida entrou em vigor na sexta-feira (9), no mesmo dia em que expiraram as desonerações anteriores, e o pacote tem impacto fiscal estimado em R$ 5,2 bilhões no período.
O decreto também amplia a isenção fiscal e aumenta o subsídio ao etanol. Para o diesel, os importadores vão receber um subsídio extra de R$ 1,40 por litro durante 30 dias, somado aos R$ 2,12 por litro que já estavam em vigor.
Por que o governo agiu
Segundo a Secretaria de Comunicação Social, o objetivo é garantir que as importações continuem viáveis num momento crítico para o abastecimento. O governo lembra que o cenário internacional piorou desde as medidas anunciadas em setembro: as margens de refino de diesel e gasolina mais que dobraram em relação aos níveis anteriores à guerra com o Irã.
O petróleo disparou depois que Israel e os Estados Unidos iniciaram a guerra contra o Irã, no fim de fevereiro, com os combates paralisando boa parte do tráfego no Estreito de Ormuz. O Brasil é grande produtor de petróleo bruto, mas ainda depende de importações de combustíveis refinados para abastecer o mercado interno.
O governo afirma que o custo fiscal será compensado pelas receitas dos ativos petrolíferos da União, que cresceram neste ano com a alta do preço internacional.
Por: TonyLucas/ focobr.com
