Fachin suspende decisoes de Mendonca e Dino sobre a PF e tira Moraes da relatoria das fake news

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, tomou duas decisoes na tarde desta terca-feira (9) para tentar conter a crise instalada na cupula do tribunal. Ele suspendeu tanto o afastamento do diretor-geral da Policia Federal, Andrei Rodrigues, quanto a reintegracao dele determinada depois, e tambem retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquerito das fake news.

Na pratica, Fachin suspendeu a decisao do ministro Andre Mendonca que havia afastado Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligencia da PF, Leandro Almada, e, em seguida, suspendeu tambem a decisao do ministro Flavio Dino que reintegrava os dois dirigentes. Com isso, Rodrigues e Almada permanecem nos cargos ate a analise do merito do caso pelo plenario do STF, marcada para a proxima terca-feira (15).

Na decisao, Fachin afirmou ser necessario barrar o que classificou como um quadro de conflitos e sobreposicoes processuais entre ministros, que por si so já configuraria uma licao a ordem publica e a integridade do tribunal. Ele criticou o fato de decisoes de outros ministros estarem sendo desafiadas horizontalmente dentro da própria Corte.

O caso do comando da PF esta diretamente ligado a Operacao Makeup, que investiga se recursos publicos foram usados para financiar a producao do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, e que resultou em busca e apreensao contra o deputado Mario Frias.

Na segunda decisao, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquerito das fake news, transferindo a analise das informacoes para a propria presidencia do STF. Moraes segue apenas com a relatoria das acoes penais que ja estao em andamento. Fachin tambem pediu que a Procuradoria-Geral da Republica e a autoridade policial se manifestem sobre a possibilidade de arquivamento ou continuidade das investigacoes.

Por: TonyLucas/ focobr.com

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