A discussão em torno das chamadas “emendas Pix” voltou ao centro do debate político após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino intimar 21 líderes partidários a prestarem esclarecimentos sobre o direcionamento desses recursos. Para o CEO da consultoria Dharma Politics, Creomar de Souza, ao WW, o maior prejudicado nesse embate é o pagador de impostos.
Degradação da confiança nas instituições
Para Creomar, independentemente da perspectiva adotada, o resultado mais concreto desse tipo de disputa é o enfraquecimento da credibilidade dos órgãos públicos perante a sociedade.
“O que nós temos visto ao final do dia é um processo de degradação da confiança do cidadão nas próprias instituições, em que a cada semana parece que há um foco ou uma crise a ser debelada, e as decisões, quando deveriam ser definitivas, se tornam transitórias”, declarou o analista.
Segundo ele, o Judiciário tende a ser beneficiado por seus próprios interesses no caso dos chamados “penduricalhos”, enquanto o Legislativo, que deveria ser o responsável por regulamentar com maior transparência o uso das emendas parlamentares, ignora essa responsabilidade.
“Os parlamentares, a quem deveria caber o processo de melhor regulação da lógica do uso e até mesmo da transparência do processo das emendas parlamentares, dão de ombros a esse tipo de movimento”, criticou Creomar.
Incentivos contra a regra democrática
O CEO da consultoria Dharma Politics apontou ainda que a dinâmica dos incentivos representa um dos maiores riscos para a estabilidade democrática no Brasil. Para ele, há atualmente muitos estímulos para que as regras sejam descumpridas ou substituídas por normas ineficazes.
“Efetivamente, há muitos incentivos para que se quebre ou não se cumpra a regra, ou se criem regras ineficazes, quando, na verdade, a funcionalidade do regime democrático e a própria contenção de risco institucional deveriam funcionar em sentido contrário”, concluiu Creomar de Souza.
