O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, assinou na quarta-feira (14), em Bogotá, um decreto que amplia o controle do Estado sobre as manifestações no país. A medida foi assinada poucas horas antes do primeiro protesto convocado por organizações sociais, estudantis e sindicais contra o governo, marcado para a quinta-feira (15).
O texto prevê monitoramento permanente das mobilizações pelas autoridades, com policiais obrigados a manter distância mínima de quatro metros, como parte dos protocolos de controle. As forças de segurança poderão intervir quando houver armas de fogo, armas brancas, explosivos ou artefatos incendiários, quando pessoas forem detidas contra a vontade ou quando terceiros forem atacados.
O decreto prevê ainda proteção específica a funcionários públicos, agentes uniformizados, missões médicas e jornalistas durante as manifestações. O governo diz que o objetivo é fortalecer os mecanismos de controle e garantir a ordem pública.
De la Espriella afirmou que o protesto pacífico é uma garantia constitucional, mas que ele não autoriza agredir cidadãos, destruir patrimônio, ameaçar trabalhadores ou bloquear ambulâncias e serviços de emergência. O presidente também tem outras iniciativas em andamento, como um projeto contra grupos armados organizados e um estatuto antiterrorismo.
O momento da assinatura, na véspera dos atos, acende o alerta de quem teme restrições ao direito de protestar, num país que vive nova onda de mobilizações contra o governo. Resta saber como o decreto será aplicado nas ruas.
Por: TonyLucas/ focobr.com
