Ações foram anunciadas nesta quarta-feira (29/7) em reunião ministerial sobre o El Niño (Ricardo Stuckert)
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) um plano de preparação para enfrentar possíveis impactos provocados pelo fenômeno El Niño nos próximos meses. A estratégia prevê investimento de R$ 1,335 bilhão em ações preventivas e de resposta, voltadas ao abastecimento de alimentos, saúde, monitoramento hidrológico, fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais.
O planejamento será coordenado pela Sala de Situação do El Niño, que reúne 24 ministérios e órgãos federais responsáveis pelo acompanhamento das condições climáticas, gestão de riscos, defesa civil, segurança hídrica, abastecimento, saúde, energia e prevenção de incêndios.
As medidas serão orientadas por informações produzidas por órgãos técnicos, sendo eles: o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a Defesa Civil Nacional e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Do total de recursos previstos, R$ 998 milhões serão destinados às áreas de segurança alimentar, saúde e monitoramento hidrológico. Outros R$ 337 milhões correspondem ao crédito extraordinário autorizado pela Medida Provisória (MP) 1.367/2026 para ações de fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais.
A maior parcela dos recursos será destinada à formação de estoques públicos de alimentos. Estão previstos R$ 850 milhões para a aquisição de 180 mil toneladas de milho e 310 mil toneladas de arroz. O plano também reserva R$ 65 milhões para compra e distribuição de 350 mil cestas de alimentos destinadas a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
Além disso, serão aplicados R$ 13 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com previsão de atendimento a 21,6 mil agricultores da Região Norte. Na área da saúde, R$ 45 milhões serão destinados aos Centros de Informação em Saúde e Clima e à Força Nacional do SUS (ForSUS), enquanto outros R$ 25 milhões financiarão ações de monitoramento do nível dos rios.
Segundo o governo, o planejamento prevê acompanhamento contínuo da produção agrícola, das cadeias de suprimento, da infraestrutura logística, da navegabilidade dos rios, do abastecimento de água e energia e da evolução dos cenários climáticos. As medidas poderão ser ajustadas conforme as atualizações dos órgãos de monitoramento.
Os R$ 337 milhões voltados à área ambiental serão empregados em monitoramento, mobilização de equipes, aquisição de equipamentos, apoio logístico e demais ações operacionais para fiscalização ambiental e combate aos incêndios florestais.
Investimentos estruturantes
O governo informou que as medidas integram um conjunto mais amplo de investimentos realizados desde 2023 para aumentar a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos. Entre as iniciativas estão R$ 521 milhões do Fundo Amazônia destinados à aquisição de equipamentos para prevenção e combate a incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal, além da atuação de 4.410 brigadistas federais e da capacitação de cinco mil bombeiros, brigadistas e representantes de povos e comunidades tradicionais.
Na área de segurança hídrica, o Novo PAC prevê investimentos de R$ 10,2 bilhões para o Nordeste e de R$ 582,5 milhões para a Região Norte, destinados à implantação de barragens, adutoras, cisternas e sistemas de abastecimento. Desde 2023, a Operação Carro-Pipa recebeu R$ 2,1 bilhões, atendendo, em média, 1,6 milhão de pessoas por mês.
O governo também destacou a destinação de R$ 8,9 bilhões à Defesa Civil entre 2023 e 2026 para atendimento humanitário, recuperação de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais após desastres.
Na saúde, oito Centros de Informação em Saúde e Clima atuarão nas cinco regiões do país para monitorar os efeitos de ondas de calor, secas, incêndios, chuvas intensas e inundações. Já a Força Nacional do SUS contará com nove bases regionais para ampliar a capacidade de resposta em situações de emergência.
No combate aos incêndios florestais, foram definidas áreas prioritárias de atuação no Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins.
A operação contará com helicópteros, aeronaves para lançamento de água, aviões para transporte de equipes, veículos especializados e estruturas operacionais, além de estratégias específicas para assentamentos rurais com maior risco de incêndio, incluindo formação de agentes territoriais, elaboração de mapas de risco e fortalecimento de atividades produtivas apoiadas pelo Fundo Amazônia.
