Rodrigo Pacheco recusou; maioria dos nomes cotados para conduzir a Proposta de Emenda à Constituição integra a base governista
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6 X 1 depende agora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para avançar na Casa. A proposta começará a tramitar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas o Senado manterá as sessões remotas na próxima semana, segundo informou a assessoria do presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA).
Embora o cronograma e a relatoria ainda não estejam definidos, senadores já são cogitados nos bastidores para assumir a condução do texto. A maioria dos nomes integram a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apontado inicialmente como um dos favoritos para assumir a relatoria, recusou a possibilidade.
Lideranças governistas avaliam que Alcolumbre deverá seguir o rito tradicional de tramitação, com análise nas comissões antes da votação em plenário. Senadores da base do governo afirmam que a PEC pode avançar rapidamente no Senado por causa do potencial de ganho eleitoral do tema. Já a oposição enxerga espaço para ampliar o debate e retardar a votação.
Segundo a assessoria da CCJ, o senador escolhido para relatar a PEC do fim da escala 6 X 1 também deverá ficar responsável pela análise da proposta de flexibilização da jornada de trabalho apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), já que os 2 textos tratam de temas semelhantes.
A PEC protocolada por Marinho cria um modelo alternativo ao previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), permitindo que empregado e empregador escolham entre o regime tradicional e um formato flexível baseado em horas efetivamente trabalhadas. Nesse sistema, o pagamento seria proporcional às horas prestadas pelo funcionário.
SENADORES COTADOS
Leia os senadores que são considerados para relatar o fim da escala 6 X 1:
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
CÂMARA APROVOU A PEC 6 X 1
A Câmara dos Deputados aprovou, na 4ª feira (27.mai.2026), a PEC que muda a escala de trabalho do regime 6 X 1 para o 5 X 2 e reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas. O texto seguiu para análise do Senado.
A PEC foi aprovada em 1º turno por 472 votos a favor e 22 contra e, em 2º turno, por 461 votos favoráveis e 19 contrários. Eram necessários pelo menos 308 votos a favor em cada rodada para aprovar. Leia a íntegra (PDF – 527 kB).