O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 14 de outubro, a PEC que acaba com a escala 6×1 no Brasil. A proposta, a PEC 221/2019, passou em dois turnos com votação quase unânime: 75 votos a favor e 1 contra no primeiro, 74 a 1 no segundo. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. É uma vitória do governo Lula e de uma bandeira que nasceu nas ruas.
Como os senadores mantiveram o texto que a Câmara aprovou em maio, sem mudar uma vírgula, a PEC não precisa voltar aos deputados e segue direto para a promulgação pelo Congresso. O PL e o PP liberaram suas bancadas, e os demais partidos orientaram voto sim. O relator, Omar Aziz, do Amazonas, rejeitou uma emenda sobre regime especial justamente para evitar que o texto fizesse o caminho de volta e atrasasse tudo de novo.
O que muda na vida de quem trabalha? A jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais, organizadas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução de salário. Acaba, na prática, o modelo de seis dias de trabalho para um de folga. Para as empresas se adaptarem, a regra prevê uma transição: a jornada vai a 42 horas em até dois meses depois da promulgação e chega às 40 horas em até um ano.
O alcance é enorme. O Dieese estima que 26,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados diretamente. Segundo dados do Ministério do Trabalho e do IBGE citados em plenário pela senadora Leany Lemos, cerca de 36,2 milhões de vínculos com carteira assinada têm jornada acima de 40 horas, quase 80% dos trabalhadores formais analisados. Ou seja, a mudança atinge a maioria de quem vive de salário no país.
No plenário, o clima foi de reconhecimento histórico. Omar Aziz afirmou ter certeza de que esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros desde a Constituinte de 1988. Paulo Paim, emocionado, falou em justiça social e distribuição de renda, e Fabiano Contarato pediu perdão, em nome do Parlamento, pela demora. A líder do governo, Teresa Leitão, chamou Lula de presidente operário. Segundo o Brasil de Fato, o texto ficou parado no Senado por meses em meio ao atrito entre Davi Alcolumbre e o Planalto.
Agora o governo prepara um decreto de regulamentação, que deve sair logo depois da promulgação. Ele vai definir, por exemplo, como calcular a hora de quem trabalha em regime intermitente e manter a negociação sindical para escalas especiais, como plataformas de petróleo, aeroviários, seguranças e profissionais de saúde. Acordos coletivos que não se adequarem perderão a validade em 60 dias. Para quem passa a vida na escala 6×1, a promessa é simples: um fim de semana de verdade, com tempo para a família e para viver.
Por: TonyLucas/ focobr.com
