A campanha de reeleição do presidente Lula (PT) registrou na Justiça Eleitoral, na terça-feira (13), o endereço do canal Exército do Lula no WhatsApp, que reúne mais de 4 milhões de inscritos. O registro foi feito no Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários do TSE, logo depois de o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, condicionar a permanência do canal no ar a esse cadastro.
Mesmo com o cadastro feito, o canal precisa esperar 48 horas antes de voltar a publicar, prazo previsto nas regras eleitorais para canais oficiais de campanha. Nunes Marques voltou a suspender o canal por falta de registro, em decisão tomada em processo administrativo, que dispensa votação em plenário e ficou sob forte questionamento dentro do próprio tribunal.
A disputa já tem vários capítulos. O canal, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), chegou a ser suspenso integralmente a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alegava disseminação de informações falsas. Técnicos do TSE, porém, analisaram o conteúdo e não encontraram desinformação no canal.
Em seguida, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a suspensão e recolocou o canal no ar. Para ele, Nunes Marques não poderia agir em processo administrativo, já que o caso tramitava em um processo judicial regular sob a relatoria dele. Na terça, ao reexaminar a questão, Nunes Marques sustentou que a falta de registro formal basta para barrar novas publicações.
A coligação Brasil Pronto pra Mais afirmou que fez o procedimento para atender à decisão do presidente do TSE, o que não significa que passe a administrar o canal. Janones, depois de se reunir com Lula no Palácio do Planalto, disse que todas as decisões judiciais serão cumpridas, ao mesmo tempo em que acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha do adversário.
A Meta, dona do WhatsApp, também foi chamada a agir: deve monitorar de forma proativa publicações de canais de grande alcance, apagar conteúdos que já tenham ordem de remoção do TSE e informar em 24 horas as providências adotadas. O episódio mostra o peso que a Justiça Eleitoral ganhou na guerra de comunicação do segundo turno, a 11 dias da votação.
Por: TonyLucas/ focobr.com
