O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, negou nesta segunda-feira (14) um pedido do ministro Alexandre de Moraes para que seu caso e o do colega André Mendonça, ambos relacionados ao escândalo do Banco Master, fossem analisados na mesma sessão de julgamento.
Moraes argumentava haver risco de decisões contraditórias e de um verdadeiro “caos processual” caso os dois casos fossem examinados em momentos distintos, e por isso defendia uma avaliação simultânea dos dois ministros pela Corte.
Fachin, no entanto, manteve o calendário como estava: a sessão que trata da situação de Moraes segue agendada para 15 de setembro, enquanto a análise do caso de Mendonça foi mantida para 23 de setembro, uma semana depois.
Os dois processos têm origem nas investigações da Polícia Federal sobre o Banco Master. A sessão de Moraes deve tratar de sua relação com o ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro, incluindo dezenas de mensagens trocadas entre eles. Já a análise sobre Mendonça envolve sua atuação como relator de processos ligados ao Master e a suspeita de que teria manipulado o andamento dos casos.
Em sua decisão, Fachin afirmou que os dois processos têm “contornos e objetos bem delineados”, o que permite que sejam analisados separadamente sem prejuízo processual. Ele também destacou que a atual organização da pauta evita a repetição do “quadro de conflitos” que levou a presidência da Corte a intervir em episódios anteriores da crise no STF.
