Influcenciador disse que pessoas do Nordeste “nascem burros” e teriam QI inferior (Foto: Reprodução/Instagram )
A Justiça de Pernambuco determinou, em decisão liminar, a suspensão do perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva após ação ajuizada pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, entendeu que os conteúdos publicados extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram discurso de ódio contra nordestinos, pessoas em situação de vulnerabilidade e outros grupos minoritários.
Pela decisão, a Meta, empresa responsável pelo Instagram, deverá suspender o perfil em até dois dias após ser intimada. Caso descumpra a determinação, poderá ser aplicada multa de até 20% do valor da causa, fixado em R$ 976 mil, além da possibilidade de imposição de multa diária.
Ao analisar o pedido da Defensoria Pública, o magistrado destacou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para justificar manifestações discriminatórias e afirmou que as provas apresentadas indicam uma prática reiterada de disseminação de conteúdos preconceituosos.
“Não se está diante de opiniões ácidas ou ironias toleráveis, mas de uma afronta sistemática à dignidade de milhões de brasileiros. Observo que não basta a exclusão de algumas postagens de forma isolada. A conduta ilícita não é um ponto fora da curva em seu conteúdo; ela é reiterada e caracteriza-se por uma assustadora diversidade de postagens preconceituosas contra nordestinos, pobres e minorias.”
Em outro trecho da decisão, o juiz pontua que a proteção constitucional à liberdade de expressão não alcança esse tipo de manifestação.
O magistrado também afirmou que o influenciador teria criado uma “engrenagem de monetização e espetacularização” baseada no “preconceito e na ridicularização de grupos vulneráveis”, motivo pelo qual considerou insuficiente a simples exclusão de publicações específicas, já que o conteúdo discriminatório seria recorrente.
A ação foi proposta pelo defensor público Kleyner Arley Pontes Nogueira Abreu. Na petição, a Defensoria reproduz diversas declarações atribuídas ao influenciador, entre elas que nordestinos deveriam precisar de um “visto” para deixar a região, que pessoas do Nordeste “nascem burros” e teriam QI inferior.
Ele ainda disse que o Nordeste seria o “esgoto do Brasil”, que moradores da região deveriam “continuar aí” e “vender camarão na praia”, além da afirmação de que pessoas pobres “aceitam a pobreza” porque isso seria uma “doença”.
Também são citadas falas de que “todo carioca, baiano e cearense tinha que nascer preso”.
Para a Defensoria Pública, as manifestações configuram prática reiterada de xenofobia e discriminação, atingindo milhões de brasileiros e justificando a adoção de medidas urgentes para impedir a continuidade das publicações.
Além da suspensão do perfil, a Defensoria pede que Gabriel Silva seja condenado ao pagamento de R$ 976 mil por danos morais coletivos, valor equivalente a R$ 1 por seguidor da conta, que a suspensão da página seja confirmada ao final do processo e que o influenciador seja proibido de divulgar novos conteúdos considerados xenofóbicos.
A decisão tem caráter liminar e o mérito da ação ainda será analisado pela Justiça.