O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (23) uma liminar que impede a Presidência do TSE de suspender, tirar do ar ou restringir o canal Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão veio horas antes de um boato que apontava a suspensão do canal para as 18h.
A liminar, concedida em mandado de segurança, também suspende os efeitos de qualquer ordem da Presidência nesse sentido e veda o uso das atribuições de fiscalização das plataformas para impor restrições ao canal. Segundo o ministro, uma nova suspensão antes da votação poderia gerar instabilidade eleitoral e desconfiança na Justiça Eleitoral.
Pela decisão, qualquer medida contra o canal só pode sair de deliberação do plenário do TSE, em processo judicial, e não de determinação administrativa. O relator ressalvou que a liminar não pressupõe intenção do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, de agir de forma unilateral e que reforça a integridade e a transparência da Justiça Eleitoral.
Na quinta-feira (22), Nunes Marques havia dado 24 horas para a Meta apresentar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Um despacho publicado no mesmo dia adiou a análise de outros pedidos ligados ao Exército do Lula.
O TSE divulgou nota afirmando que não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar e que prazos curtos são comuns em processos de propaganda eleitoral. A Corte também reuniu representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai e cobrou critérios iguais e tratamento isonômico para todas as campanhas no segundo turno.
O Exército do Lula reúne milhões de participantes e virou uma das principais ferramentas de mobilização da campanha de Lula, que vai às urnas neste domingo (25) em disputa embolada com Flávio Bolsonaro. A liminar afasta, por ora, o risco de uma suspensão de última hora às vésperas da votação.
Por: TonyLucas/ focobr.com
