O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), por suspeita de abuso de poder econômico durante a campanha presidencial. A representação foi apresentada pela coligação do presidente Lula (PT) e mira a participação do senador na Festa do Peão de Barretos, no interior de São Paulo.
De acordo com a ação, Flávio discursou no palco principal da 71ª edição do evento, entre os dias 20 e 30 de agosto, diante de um público estimado em 60 mil pessoas. Para a coligação de Lula, o uso da estrutura, do palco e da audiência de um evento privado — patrocinado por empresas — sem contrapartida financeira equivalente pode configurar financiamento empresarial indireto de campanha.
A petição também questiona o local escolhido para o discurso: o artigo 37 da Lei das Eleições veda o uso de estádios para propaganda eleitoral.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, avaliou que a representação reúne elementos suficientes para seguir adiante — entre eles, registros dos discursos, reportagens, dados sobre os patrocinadores do evento e indicação de testemunhas.
A coligação de Lula pede a cassação das candidaturas de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos. O TSE determinou que a dupla apresente defesa em até cinco dias.
Por: TonyLucas/ focobr.com
